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ÁREAS DE ATUAÇÃO

A equipe Borinato Costa & Associados atua em diversas áreas do direito empresarial, tais como Direito Societário, Direito Civil, Direito Tributário, com ênfase no Planejamento Tributário e Direito Ambiental. Sua atuação também se destaca na área do Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Sucessório e seus desdobramentos que permitem um diagnóstico preciso ao se elaborar um plano de Proteção Patrimonial para o Grupo Empresarial e seus sócios.

Dentre as atividades que realizamos, destacam-se:

 

Benefícios Fiscais

  • Isenção e diferimento do ICMS para a aquisição de máquinas e equipamentos (placas solares, aero geradores, câmeras termográficas etc);
  • Redução da alíquota do ISS para a prestação de serviços nos municípios onde os parques serão instalados;
  • Obtenção de regime especial de tributação e registro do REIDI;
  • Redução de 75% do IRPJ para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos obtido perante a SUDENE;
  • Benefício de reinvestir 30% do IRPJ em projetos de modernização ou complementação de equipamento;
  • Benefício da depreciação acelerada incentivada de bens adquiridos, para efeito de cálculo do imposto sobre a renda, e com o desconto dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS;

Direito Empresarial 

  • Confecção e registro de inscrição (registro inicial), Alteração e Cancelamento de sociedades empresariais, tanto de sociedades limitadas quanto de sociedades anônimas;
  • Registro de ato Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Assembleia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação e Liquidação, Ata de Assembleia de Debenturistas, Ata de Assembleia Especial, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria etc.;
  • Autenticações de livros encadernados;
  • Outros atos que precisem de especial tramitação perante as Juntas Comerciais dos Estados;
  • Estruturação de operações societárias envolvendo transações com empresas, grupos e investidores estrangeiros, incluindo due diligencie Jurídicas e Fiscais;
  • Planejamentos tributários destinados a otimizar com rigor e segurança os investimentos em empresas ou projetos brasileiros bem como as operações intercompany, tudo sob uma perspectiva de curto, médio e longo prazo.

Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental

  • Coordeamento;
  • Regularização fundiária;
  • Regularização da situação de imóveis que serão objetos de arrendamento;
  • Assessoria e acompanhamento na obtenção de licenças ambientais;
  • Retificação de áreas;
  • Registro de loteamentos;
  • Registro de incorporação;
  • Registro Torrens e;
  • Ações petitórias e possessórias.

Direito Notarial e Registral

  • Assessoria e consultoria na confecção de escrituras públicas específicas, dentre elas de arrendamento, servidão, emissão de debentures etc.;
  • Diligencias com o fim de obter certidões de inteiro teor, registro, ônus, protesto etc.;
  • Autenticação e reconhecimento de firmas;
  • Registro de escrituras de debentures, contratos de financiamentos e seus aditivos nos RTD’s para fins de obedecer às exigências legais e dos bancos financiadores;
  • Inventário e partilha extrajudicial, assim como sobrepartilha e;
  • Divórcio extrajudicial.

Regularização e licenciamento de projetos de construção civil

  • Assessoria, consultoria e busca do procedimento mais célere para a obtenção de licenças de construção, reformas, ampliações, de adequação, de impacto de vizinhança e de tráfego;
  • Obtenção de todas as aprovações para fins de Averbação de construção.

Regularização fiscal de empresas perante os fiscos municipal, estadual e federal 

  • Obtenção de certidões de regularidade fiscal;
  • Obtenção de certidão do INSS para fins de averbação de construção;
  • Busca de imóveis em preços rentáveis para fins de abertura de empresa e sua perfeita adequação as diretrizes do ICMS de cada Estado.

Proteção patrimonial e direito tributário

  • Blindagem patrimonial;
  • Holding imobiliária;
  • Holding familiar;
  • Sucessão patrimonial planejada e;
  • Obtenção de créditos tributários e previdenciários.