Direito Empresarial e Societário

  • Elaboração e registro de documentos para a inscrição, alteração ou baixa de sociedades empresariais, tanto para sociedades limitadas quanto de sociedades anônimas, como: ato Constitutivo, Alteração Contratual, Distrato, atas de AGE, AGO, AGOE, Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação, Liquidação, Debenturistas, Especial, Reunião de Conselho de Administração, Reunião de Diretoria, Estatuto Social, Contrato de Compra e Venda, Acordo de Acionistas e Memorando de Entendimentos.
  • Autenticações de livros societários.
  • Outros atos que precisem de especial tramitação perante as Juntas Comerciais dos Estados e Cartórios Extrajudiciais.
  • Estruturação de operações societárias envolvendo transações com empresas, grupos econômicos e investidores estrangeiros, incluindo due diligencie Jurídicas e Fiscais.
  • Planejamentos tributários destinados a otimizar com rigor e segurança os investimentos em empresas ou projetos brasileiros, bem como as operações “intercompany”, tudo sob uma perspectiva de curto, médio e longo prazo.
  • Obtenção de vistos para que estrangeiros possam atuar como dirigente, investidor ou colaborador em sociedades nacionais.

Área de atuação

A equipe Borinato Costa & Associados atua em diversas áreas do direito empresarial, tais como Direito Societário, Direito Civil, Direito Tributário, com ênfase no Planejamento Tributário e Direito Ambiental. Sua atuação também se destaca na área do Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Sucessório e seus desdobramentos que permitem um diagnóstico preciso ao se elaborar um plano de Proteção Patrimonial para o Grupo Empresarial e seus sócios. Dentre as atividades que realizamos, destacam-se: