Direito Notarial e Registral

  • Assessoria e consultoria na confecção de escrituras públicas específicas, dentre elas de arrendamento, servidão, emissão de debentures, opção de compra  e compra e venda.
  • Diligências com o fim de obter certidões de inteiro teor, registro, ônus, protestos, autenticação de documentos e reconhecimento de firmas.
  • Registro de escrituras de debentures, cartas fiança, contratos de financiamentos e seus aditivos nos RTD’s para fins de obedecer às exigências legais e dos bancos financiadores.
  • Inventário e partilha extrajudicial, assim como sobrepartilha.
  • Usucapião extrajudicial.
  • Divórcio extrajudicial.
  • Averbação de construção, Registro de Incorporação e Registro de Loteamento.
  • Assessoria jurídica inerente a procedimentos de dúvida registral.

Área de atuação

A equipe Borinato Costa & Associados atua em diversas áreas do direito empresarial, tais como Direito Societário, Direito Civil, Direito Tributário, com ênfase no Planejamento Tributário e Direito Ambiental. Sua atuação também se destaca na área do Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Sucessório e seus desdobramentos que permitem um diagnóstico preciso ao se elaborar um plano de Proteção Patrimonial para o Grupo Empresarial e seus sócios. Dentre as atividades que realizamos, destacam-se: