Contencioso Cível e Contratos

  • Atuação em procedimentos administrativos, judiciais, de arbitragem e mediação nos mais diversos temas, incluindo contrato, reparação de danos, bancário, cobrança, consumidor;
  • Assessoria em celebração de novos negócios e elaboração de instrumentos jurídicos com o objetivo de assegurar interesse dos clientes e minimizar potenciais litígios;
  • Homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros;
  • Execuções e extinções de obrigações;
  • Indenizações e reparações cíveis;
  • Responsabilidade civil;
  • Perdas e danos;
  • Reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes;
  • Revisão contratual;
  • Curatela e interdição de pessoas.

Área de atuação

A equipe Borinato Costa & Associados atua em diversas áreas do direito empresarial, tais como Direito Societário, Direito Civil, Direito Tributário, com ênfase no Planejamento Tributário e Direito Ambiental. Sua atuação também se destaca na área do Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Sucessório e seus desdobramentos que permitem um diagnóstico preciso ao se elaborar um plano de Proteção Patrimonial para o Grupo Empresarial e seus sócios. Dentre as atividades que realizamos, destacam-se: