Direito Tributário

  • Serviço de Assessoria e Consultoria Tributária, oferecido no intuito de sanar dúvidas e prestar orientações de natureza tributária para os nossos clientes, realizando um acompanhamento dos pagamentos tributários da empresa, bem como planejando a redução desses custos e maximizando o resultado financeiro da empresa.
  • Contencioso fiscal administrativo, acompanhando a defesa dos interesses dos clientes na esfera administrativa junto aos fiscos municipais, estaduais e federal, bem como realizando a elaboração de defesas e impugnações contra eventuais atos da administração pública na seara tributária.
  • Contencioso fiscal judicial, efetuando, da mesma forma que na seara administrativa, a defesa dos interesses dos clientes no âmbito do poder judiciário, realizando a elaboração de defesas e impugnações no curso das ações de execução fiscal ajuizadas pela Fazenda Pública.
  • Serviço De Revisão Fiscal e Recuperação De Créditos. Análise detalhada da situação contábil e fiscal do cliente referente aos últimos cinco anos, objetivando a recuperação de tributos pagos indevidamente dentro do período analisado. Além disso, a Equipe encontra-se sempre atualizada quanto as novas formas de recuperação de créditos tributários pelas vias judiciais, através do ajuizamento de ações tributárias.
  • Planejamento tributário. Serviço personalizado onde a operação da empresa é dissecada com o objetivo de enxugar a carga tributária e otimizar o resultado financeiro através de técnicas de gestão tributária e de reorganização societária e operacional.
  • Benefícios Fiscais. Assessoria e consultoria para obtenção de benefícios fiscais, especialmente federais e estaduais, acompanhando a empresa desde a elaboração do projeto até a implantação junto ao órgão competente, tais como SUDENE, REIDE, RET na incorporação imobiliária, dentre outros. Além disso, a equipe também auxilia as empresas no enquadramento destas em regimes especiais de tributação condizentes com suas operações.

Área de atuação

A equipe Borinato Costa & Associados atua em diversas áreas do direito empresarial, tais como Direito Societário, Direito Civil, Direito Tributário, com ênfase no Planejamento Tributário e Direito Ambiental. Sua atuação também se destaca na área do Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Sucessório e seus desdobramentos que permitem um diagnóstico preciso ao se elaborar um plano de Proteção Patrimonial para o Grupo Empresarial e seus sócios. Dentre as atividades que realizamos, destacam-se: