Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental

  • Regularização fundiária;
  • Coordeamento;
  • Assessoria na obtenção de licenças ambientais e certidões;
  • Assessoria na retificação de áreas e atualização de imóveis;
  • Assessoria em registros de loteamento, incorporação e Torrens;
  • Remembramento, desmembramento e desdobro;
  • Instituição de condomínios;
  • Patrimônio de afetação;
  • Ações petitórias e possessórias;
  • Usucapião, judicial e extrajudicial;
  • Assessoria e confecção de instrumentos de compra e venda, aluguel, arrendamento, alienação fiduciária;
  • Built-to-suit.

Área de atuação

A equipe Borinato Costa & Associados atua em diversas áreas do direito empresarial, tais como Direito Societário, Direito Civil, Direito Tributário, com ênfase no Planejamento Tributário e Direito Ambiental. Sua atuação também se destaca na área do Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Sucessório e seus desdobramentos que permitem um diagnóstico preciso ao se elaborar um plano de Proteção Patrimonial para o Grupo Empresarial e seus sócios. Dentre as atividades que realizamos, destacam-se: